TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Qualidade da comprovação

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago